Bem-vindo ao BoConcept Lisboa

Morada: Estrada da Luz, 114 B/C Benfica 1600-162 Lisboa 

Email : Lisboa@boconcept.pt

Condições da Loja

Esta página estabelece os termos e condições nos quais nos baseamos para lhe fornecer todos os Produtos (doravante designados por Produtos) presentes na nossa loja online (doravante designada por nossa loja). Leia cuidadosamente estes termos e condições antes de encomendar algum Produto da nossa loja. Ao fazer uma encomenda de qualquer um dos nossos Produtos está a concordar com estes termos e condições.

A nossa loja é uma entidade legal e independente que vende mobiliário da BoConcept em nosso nome e por nossa própria conta. Esta é licenciada pela BoConcept A/S. Consequentemente, todas as compras efectuadas através de www.BoConcept.pt são efectuadas entre si, na qualidade de comprador e a loja da marca BoConcept que escolheu como vendedor.

Deve imprimir uma cópia destes termos e condições para referências futuras.

1. COMO É ESTABELECIDO O CONTRATO ENTRE AS PARTES

1.1 Depois de efectuar uma encomenda, irá receber uma mensagem electrónica da nossa parte informando da recepção da sua encomenda. Isto não significa que a sua encomenda tenha sido aceite. A sua encomenda representa para nós a intenção de efectuar a compra de um Produto. Todas as encomendas estão sujeitas a aprovação da nossa parte e serão aprovadas através do envio de uma mensagem electrónica a confirmar o envio do Produto (doravante designado por Confirmação de Envio). O contrato entre as partes (doravante designado por Contrato) só será estabelecido quando receber a Confirmação de Envio.

1.2 O Contrato corresponde apenas aos Produtos enviados e por nós aprovados na Confirmação de Envio. Não temos a obrigação de fornecer qualquer outro Produto que tenha feito parte da sua encomenda até que o envio desses Produtos tenha sido aprovado numa Confirmação de Envio em separado.

1.3 Se os Produtos não tiverem sido enviados num prazo de quatro semanas depois da data prevista da entrega na sua confirmação da encomenda, e se já tiver efectuado parte ou a totalidade do pagamento antes dos Produtos terem sido enviados, será reembolsado e a encomenda será cancelada.

2. DIREITOS DO CONSUMIDOR

2.1 Se estiver a contratar na qualidade de consumidor, terá o direito de resolver livremente o Contrato no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data da recepção dos Produtos, excepto nas situações de produtos personalizado (cláusula 2.3) . Neste caso, irá receber um reembolso total do preço pago pelos Produtos de acordo com a política de reembolso (estabelecida na cláusula 7 abaixo).

2.2 Para resolver um Contrato, terá de nos informar por escrito. Os Produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 15(quinze) dias a contar da data da resolução do contrato por parte do consumidor, com todas as despesas a seu cargo. O consumidor tem a obrigação legal de ser cuidadoso com os Produtos enquanto estiverem na sua posse. Se falhar com esta obrigação, poderemos ter o direito de lhe exigir uma indeminização.

2.3 Não terá o direito de resolver o Contrato se o fornecimento de qualquer Produto tenha sido efectuado conforme as suas especificações ou personalizado a seu pedido.

2.4 No site www.boconcept.pt existe a possibilidade de personalizar mobiliário ao seu gosto e podendo também guardar os desenhos e enviá-los para a loja da marca BoConcept, ou adquirir online o mobiliário da nossa loja.

2.5 Estes Produtos são produzidos/modificados exactamente de acordo com os seus pedidos e não estão cobertos pelo direito de resolução previsto na cláusula

2.1. Se efectuar uma encomenda de um Produto nesta categoria, irá ser notificado por e-mail de que o Produto é um artigo feito a pedido e que não existe o direito de resolução após o seu envio. Se pretender cancelar a sua encomenda, terá de o fazer no prazo de 24 horas após a notificação por e-mail da confirmação da encomenda.

2.6 O direito de resolução só é possível se o artigo for entregue no seu estado original, devendo proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. O direito de resolução termina quando o uso diminui o seu valor de venda.

2.7 Desta forma, se retirar o artigo da embalagem e o montar, perde o direito à resolução do contrato.

2.8 Assim que accionar do direito de resolução, terá de seguir as instruções que constam na carta fechada anexa. A loja não vai buscar encomendas devolvidas, salvo acordo em contrário. A loja da marca rejeita qualquer devolução de bens enviados através contra-reembolso.

2.9 A embalagem faz parte do valor do artigo e contém informações sobre o Produto. De modo a exercer o direito de resolução, o artigo tem de ser sempre devolvido na sua embalagem original, que por sua vez, tem de estar numa condição que possibilite a sua venda.

2.10 Os detalhes legais do seu direito de cancelamento e uma explicação de como o exercer serão fornecidos na Confirmação de Envio.

3. DESCRIÇÃO

3.1 A BoConcept foi bastante longe para ilustrar os seus Produtos. Oferecemos mobiliário personalizado e a possibilidade de o produzir em série. As imagens do mobiliário são criadas de forma dinâmica, possibilitando-lhe visualizar todas as soluções de mobiliário possíveis por nós oferecidas. Construindo um Produto personalizado ou não, cada imagem deve ser vista em conjunto com o texto descritivo e será limitado pelas definições de ecrã, no ecrã do seu computador. Se a correspondência de uma determinada cor é crucial, recomendamos que encomende uma amostra ou que entre em contacto com a loja BoConcept da sua área de residência.

4. ENTREGA

4.1 A sua encomenda deve ser despachada na data prevista e estabelecida na nossa Confirmação de Entrega ou, se nenhuma data for especificada, dentro de um prazo razoável da data da Confirmação de Entrega, caso existam circunstâncias excepcionais.

4.2 Todas as encomendas têm de ser confirmadas aquando da recepção. Se tiver ocorrido um dano durante o transporte, por favor informe-nos de imediato.

4.3 Existem 3 opções de envio:

(a) Entrega e montagem

(b) Levantamento no armazém em horário pré-estabelecido

4.4 Irá ser contactado num prazo de 2-5 dias antes da data de entrega de modo a confirmar e definir uma hora para a entrega. Se a entrega não pôde ser efectuada, e se tiver de se agendar uma nova entrega devido à falta de acesso à morada de entrega, será cobrada uma nova taxa de entrega.

4.5 No momento da entrega por favor verifique se a encomenda foi toda entregue e se está intacta. No caso de entrega e montagem verifique a encomenda com os funcionários de modo a garantir a sua satisfação.

5. RISCO E TITULARIDADE

5.1 Somos responsáveis por perda ou danos no seu Produto até à entrega do mesmo. Depois disso, será da sua responsabilidade.

5.2 A posse dos Produtos só lhe será entregue quando recebermos o pagamento integral de todos os montantes relativos aos Produtos, incluindo os custos de entrega. Até lá podemos reaver os Produtos e revendê-los de modo a cobrir os nossos prejuízos.

6. PREÇO E PAGAMENTO

6.1 O preço dos Produtos e as taxas de entrega serão os indicados no site, com a excepção de casos com erros óbvios.

6.2 Os preços dos Produtos incluem IVA mas excluem a entrega.

6.3 Os preços dos Produtos e as taxas de entrega podem ser alterados a qualquer momento, mas as alterações não irão afectar as encomendas já confirmadas.

6.4 Não temos qualquer obrigação de fornecer um Produto com o preço incorrecto (menor), mesmo depois de lhe termos enviado uma Confirmação de Envio, se o erro do preço for óbvio e inconfundível, poderá ser razoavelmente reconhecido por si como um erro.

6.5 O pagamento de todos os Produtos tem de ser efectuado por cartão de crédito ou débito. Poderemos aceitar pagamentos através dos cartões listados no site.

6.6 Quando efectua o pagamento através de cartões é adicionada uma taxa do cartão. A taxa é determinada pela entidade emissora do cartão, que por sua vez recebe directamente o valor da taxa. A loja da marca não obtém qualquer lucro com esta situação.

7. A NOSSA POLÍTICA DE REEMBOLSO

7.1 Se nos devolver o Produto:

(a) porque resolveu o contrato dentro do período de reflexão de 14 (catorze) dias (ver cláusula 2.1), iremos proceder ao reembolso assim que possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 (trinta) dias a partir do momento em que ocorreu o aviso de cancelamento. Neste caso, iremos devolver o preço do Produto e quaisquer taxas de entrega aplicáveis na íntegra. No entanto, será responsável por todos os custos e encargos com a devolução do Produto.

(b) por qualquer outra razão, entende não se encontra conforme o previsto no contrato iremos proceder à avaliação do Produto devolvido e iremos notificá-lo do direito ao reembolso (se fôr o caso) em prazo razoável. Iremos proceder ao reembolso logo que possível, e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a partir do dia em que confirmamos que tinha direito a um reembolso. Os produtos devolvidos por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo despesas de entrega e as despesas de devolução.

7.2 O reembolso de qualquer quantia paga será sempre feito no cartão de pagamento utilizado ma compra do produto..

8. COMUNICAÇÕES ESCRITAS

As leis aplicáveis exigem que algumas das informações ou comunicações que lhe transmitimos constem por escrito. Ao utilizar a nossa loja, concorda que a comunicação seja maioritariamente electrónica. Iremos contactá-lo através de e-mail ou fornecer-lhe informações publicando avisos no nosso site. Para efeitos contratuais, concorda com os meios de comunicação electrónicos e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações que lhe fornecemos em modo electrónico cumprem com os requisitos legais que tais comunicações sejam por escrito. Esta condição não afecta os seus direitos legais.

9. EVENTOS ALHEIOS AO NOSSO CONTROLO

9.1 Não seremos responsáveis por qualquer falha no desempenho, ou no atraso de desempenho de qualquer das nossas obrigações ao abrigo do Contrato que sejam causados por eventos alheios ao nosso controlo (Evento de Força Maior).

10.TOTALIDADE DO CONTRATO

Estes termos e condições e qualquer documento expressamente referido constituem um acordo integral entre as partes e substituem discussões prévias, correspondências, negociações, acordos e entendimentos entre as partes no âmbito do assunto de qualquer Contrato.

11.LEI E JURISDIÇÃO

11.1 Os contratos para a compra de Produtos efectuada através da nossa loja e qualquer conflito ou reclamação decorrente ou em ligação com os mesmos ou com o seu assunto ou formação (incluindo conflitos ou reclamações não contratuais) serão regidos pela lei portuguesa.

11.2 Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

‘CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo’, com os seguintes contactos: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099 – 032 Lisboa – www.arbitragemdeconsumo.org;

‘CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa’, com os seguintes contactos: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100 – 207 Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt;

‘CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto’, com os seguintes contactos: Rua Damião de Góis, 31, loja 6, 4050 – 225 Porto – www.cicap.pt;

‘CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Algarve’, com os seguintes contactos: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sl. 26, 8000 – 489 Faro – www.consumoalgarve.pt;

‘CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra’ com os seguintes contactos: Av.ª Fernão de Magalhães, n.º 240 – 1º, 3000 – 172 Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com;

‘Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave’, com os seguintes contactos: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800 – 019 Guimarães – www.triave.pt;

‘CIAB – Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado’, com os seguintes contactos: Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700 – 030 Braga / Av.ª Rocha Paris, n.º 103, 4900 – 394 Viana do Castelo – www.ciab.pt.

‘Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira’, com os seguintes contactos: Rua da Figueira Preta, n.º 10 – 3º andar, 9050 – 9050 – 014 Funchal – web site em construção (http://srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx)

Mais informações em ‘Portal do Consumidor’ – www.consumidor.pt

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